Direitos das Mulheres



Os poderes das pessoas

Cada vez mais as mulheres são vítimas, uma vez que não é permitido desafiar em plena igualdade aqueles e aquelas que insistem que o poder é de natureza masculina.

Existem muitas pessoas a favor dos homens, mas contra o sexismo. O importante é que as questões de igualdade e de oportunidade não podem ser encaradas do ponto de vista como de um sector se tratasse de uma “natureza feminina” e uma “natureza masculina”.

A partir desta “natureza” foram-se organizando defeitos e qualidades tanto na natureza feminina como na natureza masculina.

Na natureza feminina dizem que são sensíveis, emotivas, carinhosas, preocupadas com a pátria, intuitivas, doces, meigas, sedutoras, espertas, levianas, fracas, tentadoras dos homens, rivais, deusas, fadas do lar, vaidosas, perspicazes, coscuvilheiras, fatais, sentimentais, belas, feias, velhas, perversas e frustadas.

Enquanto que os homens são por natureza cerebrais, duros, resistentes, agressivos, violentos, corajosos, fortes, líderes, amigos, passíveis, tentados ao pecado pelas mulheres, competitivos, calmos, criativos, lógicos, sabem guardar um segredo, sexualmente infiéis por predisposição e outras coisas parecidas.

Segundo o escritor inglês Paul Johnson “ a raça humana tem estado a funcionar como metade da sua energia criativa”. Johnson acrescenta que daqui a cem anos “ o desperdício ou a não utilização dos talentos femininos será considerado o erro mais flagrante e mais incompreensível da história da humanidade. Na última década do século XX, diz-se que para haver desenvolvimento humano tem que haver empoderamento.



Lugares de decisão

Em algumas zonas do mundo , a ausência ou a diminuta participação do sexo feminino nas principais lugares de decisão começam a incomodar, quer as mulheres quer os homens, porque são reveladoras da persistência de modelos sociais arcaicos que encaixam mal com a busca do progresso e do bem estar, que está subjacente aos projectos de sociedade.

Tem-se falado numa nova estratégia que tem em vista introduzir novas mudanças numa questão tão importante como é os lugares de poder, ou seja, pretende-se introduzir valores que há muito estão esquecidos, como a paz, o bom senso, o respeito pela diferença. Não porque se pense que estes valores são mais femininos do que masculinos. Antes porque mulheres e homens, se procuram um desenvolvimento humano e solidário, terão mesmo que mudar as regras do jogo que actualmente dominam.

Nos últimos 30 anos, muita coisa tem mudado em relação a participação das mulheres no campo da educação, da saúde, no trabalho, no emprego e no relacionamento familiar.

Mas a questão que se coloca é como é possível ter mudado tanta coisa no campo real em relação as mulheres, se depois no campo político continuam a ser tão discriminadas.



A paz e a guerra

É quando se coloca a questão da paz e da guerra que se verificam os maiores conflitos entre os sexos, uma vez que a guerra e o militarismo são consideradas coisas dos homens, ma são as mulheres e as crianças as suas principais vítimas.

A paz não é apenas a ausência da guerra. A paz só se obtém quando os objectivos políticos de uma comunidade se concentram no desenvolvimento humano. É necessário criar uma cultura da paz, a cultura do cuidado do próximo. Há um grande número de organizações não governamentais de mulheres ou de mulheres e homens, ligadas ou não a grupos religiosos, cujas actividades se centram na construção da paz e tal é motivo de esperança. As mulheres são então importantes para a prevenção de conflitos e para criar novas ideias, valores e comportamentos na procura de um mundo mais justo e equilibrado.



Saúde Sexual e Reprodutiva- Direitos e Responsabilidades

As múltiplas formas de viver, até este século na Europa tem sido escassas uma vez que as doenças garantiam que cerca de metade das crianças morreriam até ao cinco anos de idade e que ou a mãe ou o pai morreria antes de o filho mais novo chegar à idade adulta. Ser e estar na vida é pois hoje em dia completamente diferente para ambos os sexos, quando comparado com o passado ainda recente. As mulheres estão a ter cada vez menos filhos do que há vinte anos atrás, contudo continua a ser dramático as elevadas taxas de gravidez na adolescência em todos os países do mundo.

A elevada taxa de fertilidade continua a debilitar os processos de desenvolvimento, pelo que as mulheres e os homens dos países menos desenvolvidos têm todo o interesse em organizar-se para terem acesso a serviços de saúde reprodutiva e não ficarem à espera que alguém os venha socorrer.

A contracepção é um dos avanços mais importantes do século XX pois permite a responsabilidade individual e do casa em ralação às decisões reprodutivas.

O planeamento familiar não é só um direito, é também um dever e uma manifestação de responsabilidade humana. Para uma mulher ou para um homem, ser mãe ou pai, ter um filho, amá-lo e criá-lo é um projecto de longo curso que deve ser reflectido com muito cuidado.

Em muitas zonas do mundo, quando se perde a mãe, perde-se a família porque se perdeu a principal provedora económica, é portanto necessário fortalecer a vontade dos políticos ao mais alto nível em todo o mundo para que entendam a importância que tem a saúde das mulheres. Segundo um relatório da UNICEF “o facto de que deixamos morrer 1500 mulheres por cada dia do ano como resultado da gravidez ou do parto é um dos escândalos do final do século XX que menos protestos suscitam.”

O trabalho das mulheres e dos homens, quer nos países em desenvolvimento quer dos desenvolvidos, no quadro das ONG, é importante para que a maternidade segura passe a ser uma das prioridades de qualquer governo que se respeite. Poder procriar em segurança tem toda a dignidade dos direitos humanos. Já constava da Declaração Universal dos Direitos Humanos que “ a maternidade e a infância têm direitos a ajuda e a assistência especiais”.

A plataforma de Pequim conseguiu um acordo ao fim de longas negociações. Esse texto diz que : “ Os direitos humanos das mulheres incluem o direito de controlar os aspectos relacionados com a sua sexualidade, incluindo a saúde sexual e reprodutiva, e de decidir e responsavelmente sobre essas questões, sem coacção, discriminação ou violência. As relações igualitárias entre homens e mulheres no domínio da sexualidade e da reprodução, incluindo o respeito pleno pela integridade da pessoa, exigem o respeito e consentimento recíprocos, e uma partilha das responsabilidades no que se refere ao comportamento sexual e às suas consequências”.



Educação

Em alguns países em desenvolvimento as mulheres tem sido excluídas do acesso à educação formal pelo simples facto de serem mulheres, segundo a UNESCO, há cerca de 600 milhões de mulheres analfabetas e 320 milhões de homens analfabetos. Entre os 130 milhões de crianças que não têm acesso ao ensino primário, mais de 80 milhões são raparigas. Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos” toda a pessoa tem direito à educação”.

Muitas crianças vivem em países que estão obrigados por leia garantir todos os direitos das crianças, tais como, civis, políticos, sociais, culturais e económicos.

Segundo os Estados membros a educação deve “ preparar a criança para assumir as responsabilidades da vida numa sociedade livre, com espírito de compreensão, paz, tolerância, igualdade ente os sexos, a amizade entre todos os povos, grupos étnicos, nacionais e religiosos, e com pessoas de origem indígena”.

O que significa que as escolas têm que garantir o acesso e a frequência por parte das meninas e raparigas, pois não o fazer lesa os seus direitos humanos.

Apesar de muitas pessoas apontarem para o facto de ter aumentado o número de mulheres no ensino superior, como é o caso de Portugal, são de facto o grande número

de estudantes universitários que mostram como tudo vai bem no mundo da educação.

Mas está realidade está fora do alcance de muitos países e, é por isso que em termos de percentagem verifica-se uma diminuição de jovens de ambos os sexos que têm acesso na ensino superior.



Trabalho e emprego

Em 1951, a organização Internacional do Trabalho adoptou a convenção n.º 100, relativa ao salário igual para trabalho de valor igual. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, estabelece para as mulheres e homens o direito a condições equitativas no trabalho e salário igual por trabalho igual, como também o direito ao repouso e ao lazer.

Para se poder conciliar não só a vida familiar mas também a profissional, foram criadas algumas estratégias, enunciadas pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, tais como a criação de serviços de acolhimento de crianças, criação de serviços de prestação de cuidados a idosos, licenças para pais e mães que exercem trabalho remunerado, incentivo à maior participação do pai na vida familiar, flexibilidade da organização do trabalho.

Estudos efectuados pela Organização Internacional do Trabalho indicam que o valor económico do trabalho doméstico não remunerado, realizado pelas mulheres, quando calculado como equivalente aos serviços desempenhados por cozinheiros, empregados de limpeza ou enfermeiras, pode ser estimado como constituindo até metade do produto nacional bruto de muitos países.



As religiões

A questão do lugar e do papel atribuídos às mulheres e aos homens em qualquer religião, é matéria que tem sido estudada a vários anos. Será esta uma das últimas áreas onde a vivência de igualdade e a afirmação do poder das mulheres será mais difícil de atingir, o que não deixa de ser contraditório com a procura de justiça a que os sistemas religiosos apelam.

No judaísmo actualmente há ramos reformados que ordenam mulheres para o rabinato, e onde as mulheres e os homens têm direito e obrigações idênticos, enquanto fiéis. Por outro lado, várias igrejas cristãs já avançaram num melhor entendimento da mensagem de Jesus Cristo, abrindo todos os seus ministérios a ambos os sexos. Não é este o entendimento de uma parte da hierarquia da igreja católica e do Papa, sua autoridade máxima que ainda não tiraram as devidas consequências da igualdade fundamental que existe entre os homens e mulheres.

Em diversos países já existem movimentos católicos organizados que pretendem o acesso das mulheres a todos os ministérios ordenados, tal como existem outras que se empenham numa mudança de atitude por parte da hierarquia face aos direitos e à saúde sexual e reprodutiva.

Será cada vez mais difícil à igreja instituição justificar a exclusão das mulheres de lugares de decisão, de responsabilidade e de serviço, e o mal estar e embaraço que essa persistente marginalização causa à própria instituição já é bem visível.

A decisão religiosa no islamismo, ainda mais do que no cristianismo, continua em mãos exclusivamente masculinas. Já em 1987 esta situação foi desafiada por um grupo de mulheres islâmicas da Malásia, que constituíram uma organização chamada Irmãs do Islão.

É que os tempos mudaram de facto, e vão continuar a mudar. Não só física e materialmente, mas relacionalmente. Invocar assim os costumes de há 2000 anos para argumentar a exclusão das mulheres do terceiro milénio da esfera do sagrado contribui para o empobrecimento da dignidade intrínseca do ser humano, mulher ou homem.





Violências

Como não existe uma definição universal de violência podemos definir violência como uma “transgressão aos sistemas de normas e de valores que se reportam em cada momento, social e historicamente definido, integridade da pessoa”.

Esta definição de violência situa o seu significado não apenas na natureza da força e do agressor, mas também de quem sofre - a vítima.

Existem quatro tipos de violência doméstica:

· Violação

A violação é um acto sexual, sem consentimento, existindo ou não laços de parentesco entre a vítima e o agressor.

· Maus tratos

Os maus tratos podem ser físicos, psicológicos e sociais. Os maus tratos físicos são aqueles que provocam danos no corpo da mulher, desde bofetadas, socos, pontapés, espancamentos, agressões com objectos ou armas, entre outros.

Os psicológicos provocam sofrimento nas mulheres, como humilhações, alterações de humor, ameaça de violência física, entre outros.

Os maus tratos sociais, consistem em injurias verbais diante de outras pessoas do circulo de relações externas, ou seja, amigos ou a família.

· Falta de assistência material

Neste caso, o homem não providencia alimentos e condições económicas quando é obrigado a fazê-lo.

· Coacção sexual

Entende-se por coacção sexual quando a vítima é levada à prática do acto sexual de relevo contra a sua vontade, recorrendo o agressor à violência ou a ameaças graves.



Direitos humanos



A igualdade de direitos dos homens e das mulheres foi possível a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, até então as mulheres só tinham direito de voto em 31 países e eram tratadas como pessoas da segunda classe em quase todos os países do mundo.

A declaração afirma que:” Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.

“ Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamadas na presente declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimentos ou de qualquer outra situação”.

“ A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais. O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento do futuro esposo. A família é o elemento fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado”.

“ Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual”.

“A maternidade e a infância tem direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimónio gozam da mesma protecção social”.

O que é necessário realçar é que finalmente se atravessa na auto estrada os direitos humanos a voz de mulheres e de homens que consideram ser absolutamente necessária a integração da dimensão de género nesse pensamento. Isto foi conseguido em 1993, em Viena, por ocasião da Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos.



Conclusão

Após a realização deste trabalho concluí-se que os direitos das mulheres é um

tema muito discutido actualmente, no qual vários ONG se tem debruçado para diminuir a diferença entre homens e mulheres na sociedade, e para que seja atingida a igualdade entre os sexos.

São várias as questões nas quais se têm debruçado sobre este assunto, ente elas: a educação, a paz e a guerra, a saúde sexual, violência, religiões, trabalho e emprego e a tomada de decisões.

Apesar de tudo o que se tem feito neste âmbito, há ainda muito para fazer, pois levará muito tempo as mudanças de mentalidade, que já existe desde quase a existência do Homem na Terra.



Bibliografia

AMORIM, Carlos; AGUIAR, M. Isabel chorão; MOREIRA, M. Margarida, Filosofia 10; Areal Editores; 2003

ALDERGARIA, Maria Florinda; AGUIAR, M. Isabel chorão; Introdução à Filosofia 10; Areal Editores; 2002

VICENTE, Ana, Direitos das Mulheres/ Direitos Humanos; Topim